Legislação de trânsitoCrimes em espécie

• (FAPEC 2021)

Assinale a alternativa que não configura causa de aumento de pena do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, prevista no § 1º, do artigo 302, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro):


A) não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

B) praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

C) deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.

D) no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

E) se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.


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