Legislação de trânsitoCrimes em espécie
- (FGV 2019)
Antônio, para desviar de um caminhão que bloqueava a rua, decidiu passar com seu carro sobre a calçada, vindo, porém, a atropelar Joaquim, que saía da portaria de seu prédio para caminhar.
Após ajudar a vítima a se levantar e constatar a natureza leve dos ferimentos por ela sofridos, Antônio comunicou por telefone o ocorrido a uma autoridade policial e acionou uma ambulância para prestar o socorro, seguindo seu caminho antes que as autoridades chegassem ao local, pois teria que buscar sua filha na escola.
Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Antônio
A) responderá pelo crime de omissão de socorro previsto no Código de Trânsito Brasileiro, pois não prestou diretamente socorro à vítima, em concurso com o crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor de natureza simples.
B) não responderá por crime previsto no Código Brasileiro de Trânsito, pois, apesar da violação do dever objetivo de cuidado, o fato foi praticado sobre a calçada, e não na via de tráfego, como exige esse diploma legal.
C) responderá por crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor, podendo ter sua pena aumentada em razão de o fato ter sido praticado sobre a calçada.
D) responderá pelo crime de tentativa de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, com a causa de aumento por não ter prestado socorro à vítima.
E) poderá ter sua habilitação suspensa por um período de até 10 anos, caso seja condenado por crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
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