Direito constitucionalFormas de estado - estado unitário confederação e federação
- (FCC 2021)
São consideradas finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do Estado Federativo a
A) não secessão e a necessidade de coexistência harmoniosa.
B) normatização interna própria e a autonomia relativa.
C) capacidade de auto-organização e a soberania relativa.
D) soberania mitigada e a repartição territorial.
E) unidade nacional e a necessidade descentralizadora.
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