Direito constitucionalConstitucionalismo
- (FCC 2021)
A expressão “constitucionalização simbólica” abrange
A) códigos jurídicos fortalecidos pela recepção positiva dos jurisdicionados e a efetivação de sua legitimidade social.
B) textos constitucionais bloqueados temporariamente pela edição de medida provisória .
C) textos constitucionais que sofreram hipertrofia simbólica em suas mutações.
D) códigos jurídicos constitucionais fragilizados pela interpretação dada à norma pelos Tribunais.
E) direcionamento de condutas e orientações conforme as determinações jurídicas e respectivas disposições constitucionais.
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