Direito constitucionalConstitucionalismo
- (FCC 2018)
Sobre o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que a base teórica que privilegia os princípios, tornando
o juiz um agente das transformações sociais, atuando não só na verificação da constitucionalidade da lei formal, mas também
na observação das questões materiais relativas às próprias políticas, é conhecida como
A) participação popular.
B) procedimentalismo.
C) separação dos Poderes.
D) judicialismo.
E) substancialismo.
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