Direito constitucionalConstitucionalismo

• (ESAF 2015)

Com a ascensão científica e institucional do direito constitucional, vimos o surgimento do chamado "Novo Constitucionalismo", que possui alguns traços marcantes, com exceçãode:


A) a acentuação da dualidade dos ramos do direito público e do direito privado.

B) passagem da Constituição para o centro do sistema jurídico, em que passou a desfrutar de supremacia formal e material.

C) filtragem constitucional, pois, com a passagem da Constituição para o centro, passou ela a funcionar como a lente, o filtro através do qual se deve olhar para o Direito de uma maneira geral.

D) o triunfo do direito constitucional, que deve ser a “janela" através da qual se olha o mundo.

E) o modo de desejar o mundo, ou seja, o direito constitucional passou a ser não somente um modo de olhar e pensar o Direito, mas também um modo de desejar o mundo: fundado na dignidade da pessoa humana, na centralidade dos direitos fundamentais, na busca por justiça material, na tolerância e no respeito ao próximo.


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