Direito constitucionalConstitucionalismo
- (PGR 2008)
É INCORRETA A SEGUINTE ASSERTIVA:
A) Os direitos reprodutivos e sexuais são posições ou situações jurídicas de autodeterminação, caracterizadas quase exclusivamente pelo seu caráter defensivo ou de resistência.
B) O conciliarismo pode ser considerado um antecedente remoto do constitucionalismo moderno.
C) Ainda está aberta no Supremo Tribunal Federal a polêmica sobre a viabilidade da tutela jurisdicional preventiva de publicação de matéria jornalística ofensiva a direitos da personalidade.
D) Os biodireitos podem englobar tanto a integridade do patrimônio biológico e a proteção de espécies ameaçadas quanto o direito a morrer dignamente.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 48
Vamos para o Anterior: Exercício 46
Tente Este: Exercício 41
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional