Direito constitucionalOrdem social

• (AMEOSC 2021)

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Educação. João Pedro sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Caio, por outro lado, sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e livre é direito público objetivo, nos termos da Constituição Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:


A) João Pedro tem razão.

B) Ambos têm razão.

C) Ambos estão equivocados.

D) Caio tem razão.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 425

Vamos para o Anterior: Exercício 423

Tente Este: Exercício 226

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional