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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 196

  • (MOVENS 2010)

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 evidencia a importância do Setor Cultura no cenário nacional ao referir- se a ele em diversos títulos e capítulos, tal como ao tratar das competências dos entes federativos. Nesse contexto, é correto afrmar que é competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal:



A) impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

B) legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.

C) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

D) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

E) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.


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