Direito constitucionalOrdem social
- (FMP Concursos 2017)
Em relação à tutela do patrimônio cultural, analise as assertivas abaixo.
I - Um mesmo bem imóvel de propriedade privada pode ser tombado em âmbito federal e estadual.
II - A União Federal, através do IPHAN, não pode tombar bem de propriedade de um estado-membro.
III - Bens naturais, para cuja criação não houve qualquer interferência humana, não podem ser considerados patrimônio cultural.
IV - O tombamento é o único instrumento da competência do estado-membro para proteção do patrimônio cultural material.
V - O inventário é instrumento passível de ser utilizado somente para proteção dos bens culturais de natureza imaterial.
Assinale a alternativa correta.
A) Todas as assertivas estão incorretas.
B) Estão corretas apenas as assertivas I, IV e V.
C) Está correta apenas a assertiva V.
D) Estão corretas apenas as assertivas IV e V.
E) Está correta apenas a assertiva I.
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