Direito constitucionalOrdem social
- (INSTITUTO AOCP 2019)
De acordo com o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Educação.
A) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
B) Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
C) O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
D) É vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
E) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
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