Direito penalSuspensão condicional da pena. concessão.
- (FCC 2021)
A suspensão condicional da pena
A) é facultativamente revogada se o beneficiário é condenado por crime doloso em sentença condenatória irrecorrível.
B) é incabível em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
C) comporta extensão a todas as modalidades de pena, como as penas restritivas de direitos e de multa, em razão de seus propósitos político-criminais.
D) garante a ausência de estigmatização do condenado por não submetê-lo às mazelas prisionais, mas o mero comparecimento mensal em juízo.
E)
é aplicável em caso de reincidente em crime culposo e nos crimes submetidos à Lei Maria da Penha.
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