Direito civilUsucapião
- (IESES 2021)
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo, sendo que oficial de registro de imóveis dará ciência à União, ao Estado, ao Distrito Federal e ao Município, pessoalmente, por intermédio do oficial de registro de títulos e documentos, ou pelo correio com aviso de recebimento, para que se manifestem:
A) Em 20 (vinte) dias.
B) Em 15 (quinze) dias.
C) Em 30 (trinta) dias.
D) Em 10 (dez) dias.
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