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Direito civilUsucapião


EXERCÍCIOS - Exercício 138

  • (IESES 2021)

O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo, sendo que oficial de registro de imóveis dará ciência à União, ao Estado, ao Distrito Federal e ao Município, pessoalmente, por intermédio do oficial de registro de títulos e documentos, ou pelo correio com aviso de recebimento, para que se manifestem:


A) Em 20 (vinte) dias.

B) Em 15 (quinze) dias.

C) Em 30 (trinta) dias.

D) Em 10 (dez) dias.


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