Direito civilUsucapião

• (VUNESP 2014)

Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públicos.


A) A sentença declaratória de usucapião não serve de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis.

B) Ao contrário dos bens de uso comum do povo e dos bens de uso especial, os bens dominicais estão sujeitos à usucapião.

C) Na usucapião extraordinária, para fins de contagem do prazo, admite-se que o possuidor acrescente à sua posse a dos seus antecessores, desde que sejam contínuas e pacíficas.

D) A existência de justo título não interfere no prazo para consumação da prescrição aquisitiva.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 50

Vamos para o Anterior: Exercício 48

Tente Este: Exercício 108

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil