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Direito civilUsucapião


EXERCÍCIOS - Exercício 54

  • (VUNESP 2014)

Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. A outra metade é possuída por seu irmão Alexandre. Desse modo, Antonio tem direito a adquirir o domínio da área se nela exercer posse sem oposição durante


A) cinco anos ininterruptos e não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.


B) cinco anos ininterruptos, com justo título ou boa-fé.


C) dez anos ininterruptos independentemente de título e boa-fé


D) quinze anos ininterruptos, com justo título ou boa-fé


E) vinte anos ininterruptos, com justo título ou boa-fé.


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