Direito civilUsucapião
- (IESES 2021)
Assinale a alternativa correta:
A) Ao optar pelo usucapião extrajudicial, o interessado, automaticamente, abre mão da via judicial.
B) A existência de ónus real ou gravame na matrícula do imóvel usucapiendo impedirá o reconhecimento extrajudicial do usucapião.
C) É vedado o reconhecimento de usucapião extrajudicial de bens públicos.
D) O requerimento de usucapião extrajudicial deve ser assinado pelo interessado, sendo facultada a presença de advogado ou defensor público.
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