DiversosDiversos (37)
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.
Suponha que um preso esteja com seu estado de saúde
debilitado e que, em razão disso, a Defensoria Pública tenha
requerido ao juiz competente indulto em favor do preso.
Nessa situação, caberá ao Conselho Penitenciário emitir
parecer sobre o pedido de indulto.
C) Certo
E) Errado
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