DiversosDiversos (35)

• (FGV 2021)

A Justiça Restaurativa emerge como uma esperança em meio ao crescimento do clima de insegurança que marca o mundo contemporâneo, diante dos altos índices de violência e criminalidade.Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa. Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, p. 13.
Sobre Justiça Restaurativa, é correto afirmar que se trata de um processo:


A) estritamente voluntário, devendo ser formal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator;

B) estritamente voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator;

C) imposto às partes, devendo ser formal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades coletivas;

D) estritamente voluntário, relativamente informal, a ter lugar preferencialmente em espaços comunitários, com a intervenção de um ou mais mediadores ou facilitadores, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir apenas as necessidades individuais das partes, porém não objetivando a reintegração social da vítima e do infrator;

E) preferencialmente voluntário, devendo ser informal, onde o espaço privilegiado é no cenário judiciário, visando alcançar o resultado restaurativo, ou seja, um acordo com o objetivo de suprir as necessidades individuais e coletivas das partes e se lograr a reintegração social da vítima e do infrator.


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