DiversosDiversos (34)

• (APICE 2021)

Ao dispor sobre o regime constitucional da educação, estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre eles, encontram-se os seguintes:


A) garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; e formação para o trabalho;

B) formação para o trabalho; e garantia de padrão de qualidade;

C) tratamento prioritário da pesquisa científica básica; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

D) gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e universalização do acesso aos bens e serviços educacionais;

E) garantia de padrão de qualidade; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.


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