História e geografia de estados e municípiosHistória e geografia do estado da bahia

• (IDCAP 2021)

Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA.


A) Todos tem direito ao meio ambiente ecológico equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a comunidade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.

B) O sistema de transporte coletivo é um serviço público essencial a que todo cidadão tem direito.

C) O Município promoverá programas de assistência à criança e ao idoso.

D) O Município desencorajará o lazer como forma de promoção e integração social.


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