Engenharia civilNormas e legislações
- (INSTITUTO AOCP 2021)
A respeito das resoluções do CREA sobre pessoas jurídicas e seus profissionais, assinale a alternativa correta.
A) O quadro técnico da pessoa jurídica é formado por profissionais legalmente habilitados e registrados no CREA, sendo formalizado por meio de registro assinado em carteira de trabalho.
B) O profissional competente pode integrar o quadro técnico na condição de pessoa jurídica.
C) Cada profissional pode integrar o quadro técnico de apenas uma pessoa jurídica.
D) No caso de suspensão ou cancelamento do registro profissional, a baixa de profissional do quadro técnico só será realizada mediante solicitação da pessoa jurídica junto ao CREA.
E) A solicitação da interrupção de registro de pessoa jurídica implicará na baixa das ARTs referentes a obras ou serviços executados ou em execução.
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