Engenharia civilNormas e legislações
- (INSTITUTO AOCP 2018)
Em relação à Resolução 114 do CNJ, aplicada às obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa correta.
A) Obras de grande porte, classificadas como Grupo 3 pela resolução 114 do CNJ, deverão ser levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, após a aprovação pelo respectivo Tribunal ou Conselho.
B) Os projetos novos terão preferência na alocação de recursos.
C) Não poderão ser alocados recursos orçamentários para a execução de estudos preliminares, elaboração ou contratação dos projetos básico e executivo.
D) Obras de médio porte, classificadas como Grupo 3 pela resolução 114 do CNJ, deverão ser levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, após a aprovação pelo respectivo Tribunal ou Conselho.
E) As obras emergenciais e as abrangidas pelo Grupo 1 poderão ser realizadas sem a aprovação no plano de obras do tribunal e não requerem fiscalização pela unidade de controle interno.
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