Direito empresarialEstabelecimento empresarial

• (VUNESP 2021)

Sobre o estabelecimento, é correto afirmar que


A) sua alienação será ineficaz se não restarem ao alienante bens suficientes para solver seu passivo, independentemente do consentimento dos credores.

B) salvo disposição expressa em contrário, é vedado ao titular do estabelecimento fazer concorrência ao arrendatário ou usufrutuário durante o prazo do contrato.

C) no caso de sua alienação, em regra, o alienante não poderá fazer concorrência ao adquirente por 3 anos.

D) no caso de sua alienação, o alienante permanece solidariamente obrigado pelo prazo de dois anos, a partir, quanto aos créditos vencidos, da publicação, e, quanto aos outros, da data do vencimento.


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