Direito civilUsucapião

• (IBADE 2017)

Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto afirmar que:


A) pode ser reconhecida extrajudicialmente, sendo a aquisição do respectivo imóvel registrada pelo oficial do registro de imóveis competente.

B) trata-se de modo de aquisição secundária da propriedade de bem imóvel.

C) necessita do consentimento do cônjuge para ser requerida, mesmo nos casos de separação de fato.

D) o prazo de cinco anos de posse ininterrupta pode começar a ser contado em período anterior à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988.

E) exige justo titulo para ser reconhecida


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