Direito civilUsucapião

• (FMP Concursos 2012)

No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.


A) É possível levar-se a efeito usucapião de terreno urbano inferior ao mínimo módulo urbano.

B) O suporte fático do usucapião rural (artigo 1239, CC/2002), pois exige a chamada posse trabalho/moradia, dispensa de parte do possuidor o elemento anímico qualificado.

C) O suporte fático do usucapião extraordinário geral (artigo 1238, caput , do CC/2002), pois favorece ao possuidor de má-fé, exige que o prescribente não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

D) O suporte fático do usucapião ordinário geral (artigo 1242, caput , CC/2002), pois tem prazo reduzido de dez anos, exige que o possuidor estabeleça no imóvel sua moradia habitual, ou que nele tenha realizado obras ou serviços de caráter produtivo.


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