Direito civilUsucapião

• (FMP Concursos 2014)

Quanto ao usucapião, assinale a afirmativa correta.


A) O usucapião rural (artigo 1.239, caput , do Código Civil) é personalíssimo, pois exige que o possuidor, por seu exclusivo trabalho, torne a gleba produtiva.

B) Para fins de accessio possessionis a título singular, a escritura pública não é da substância do ato.

C) O usucapião familiar (artigo 1.240-A do Código Civil) pode ser manejado por qualquer um dos cônjuges, desde que tenha posse exclusiva, e a área não seja superior a 500,00m² (quinhentos metros quadrados).

D) O usucapião ordinário geral (artigo 1.242, caput , do Código Civil), por exigir justo título, dispensa o requisito da pacificidade.

E) A redução do prazo para o usucapião extraordinário privilegiado no tempo (artigo 1.238, parágrafo único, do Código Civil) opera-se quando o imóvel houver sido adquirido onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente.


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