Direito civilUsucapião

• (MPE-SP 2011)

É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:



A) após 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé, limitada a área a 250 m² .

B) após 15 (quinze) anos, independentemente de justo título e boa-fé, sem limite de tamanho da área.

C) após 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé, limitada a área a 350 m² .

D) após 10 (dez) anos, independentemente de justo título, limitada a área a 01 alqueire.

E) após 10 (dez) anos, independentemente de boa-fé, desde que não utilizado o imóvel para moradia.


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