Direito civilUsucapião

• (CETAP 2019)

Artur devedor. reside com sua família, desde 2010, em uma área rural de 40 hectares, imóvel no qual também mantém pequena produção agrícola responsável pelo seu sustento e de sua família. Sabendo que, embora Artur soubesse que o imóvel pertencia a outra pessoa, a ocupação da posse foi mansa e pacífica, jamais foi contestada pelo proprietário e que Artur não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural, é correto afirmar que:


A) Artur jamais poderá usucapir o bem porque sua posse é de má-fé.

B) Artur usucapiu o imóvel em 2015, após transcorridos cinco anos ininterruptos de posse.

C) Artur somente poderá usucapir o imóvel após 15 anos ininterruptos de posse (usucapião extraordinária), sendo, porém, facultado somar sua posse ao de seu antecessor.

D) Artur somente poderá usucapir o imóvel após 10 anos ininterruptos de posse, eis que nele estabeleceu sua moradia habitual e desenvolve atividades de caráter produtivo.


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