Direito civilUsucapião

• (IMA 2019)

Uma das formas de aquisição da propriedade se dá através do instituto chamado de Usucapião. Acerca dele, assinale a alternativa CORRETA:


A) Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, desde que possua justo título e tenha agido de boa-fé.

B) Aquele que possuir, como sua, área urbana de até cento e cinquenta metros quadrados, tendo agido de boa-fé por cinco anos, ininterruptamente, e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

C) O possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido para comprovar a usucapião, acrescentar à sua posse a dos seus antecessores, desde que contínuas, pacíficas e em determinadas circunstâncias, com justo título e boa-fé.

D) Adquire a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, independente de justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.


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