MedicinaLegislação da saúde. sus.

• (FUNRIO 2017)

Em relação ao planejamento da saúde, o Decreto 7.508/11, estabelece que, EXCETO:


A) O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.

B) O planejamento da saúde é opcional para os entes públicos.

C) O planejamento da saúde é indutor de políticas para a iniciativa privada.

D) O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.

E) O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.


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