MedicinaLegislação da saúde. sus.
- (Instituto UniFil 2019)
Tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação dos princípios do SUS. Essa definição corresponde a
A) Norma Operacional Básica - SUS 01/1991
B) Norma Operacional Básica – SUS 01/1993.
C) Norma Operacional Básica – SUS 01/1996.
D) Norma Operacional da Assistência à Saúde – SUS 01/2001.
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