MedicinaLegislação da saúde. sus.

• (FUNCAB 2009)

Com relação aos Conselhos de Saúde, pode-se afirmar que:


A) possuem caráter permanente e deliberativo;

B) contam, exclusivamente, com a representação de prestadores de serviço e profissionais de saúde;

C) propõem as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes;

D) reunir-se-ão a cada 4 (quatro) anos, convocados pelo Poder Executivo;

E) suas decisões não precisam de homologação pelo chefe do poder legalmente constituído, em cada esfera de governo.


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