MedicinaLegislação da saúde. sus.
- (Instituto Excelência 2019)
Com base no Manual de Glosas do Sistema Nacional de Auditorias, na aplicação da glosa é importante observar os seguintes procedimentos, assinale a alternativa INCORRETA:
A) A prática de atos ilegais ou ilegítimos ocasiona ressarcimento ao erário, recomendação de correção do procedimento e responsabilização dos autores do ato e da autoridade administrativa competente com envio para o Ministério Público.
B) A prática de atos impróprios/irregulares deverão ser examinadas, com a consistência da documentação apreciada, a veracidade das informações colhidas e os motivos de conformidade de acordo com a legislação aplicada à época do período de abrangência da auditoria.
C) A prática de atos antieconômicos ou indevidos em que não seja constatada a má fé gera recomendação ao gestor de correção do procedimento realizado e/ou ressarcimento ao erário.
D) Nenhuma das alternativas.
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