Direito administrativoConceito competência legislativa sujeitos e finalidades (2)
- (IBFC 2020)
A Lei 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. De acordo com essa lei, a licitação destina-se a garantir _____ de acordo com princípios básicos de ética e boa conduta. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do texto acima.
A) O estímulo ao giro financeiro do mercado interno, a escolha da proposta mais proveitosa para a administração e o incentivo à iniciativa das micro e pequenas empresas
B) O estímulo ao giro financeiro do mercado interno, a escolha da proposta mais proveitosa bilateralmente e o incentivo à iniciativa das micro e pequenas empresas
C) A conformidade ao princípio constitucional da isonomia, a escolha da proposta mais proveitosa bilateralmente e a realização do desenvolvimento sustentável nacional
D) A conformidade ao princípio constitucional da isonomia, a escolha da proposta mais proveitosa para a administração e a realização do desenvolvimento sustentável nacional
E) A conformidade ao princípio constitucional da isonomia, a escolha da proposta mais proveitosa para a administração e o incentivo à iniciativa das micro e pequenas empresas
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