Legislação federalLei 9.394 de 1996

• (Colégio Pedro II 2017)

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETOafirmar que


A) o Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

B) a Educação Profissional Técnica de Nível Médio será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio regular na idade própria.

C) a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

D) os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades que considerem as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho.


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