Legislação federalLei 9.394 de 1996
- (IMA 2015)
Segundo a lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
I. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
II. Avaliação temporária do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III. É facultado o estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
A quantidade de assertivas corretas é:
A) 3
B) 2
C) 4
D) 1
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