Legislação federalLei 9.394 de 1996

• (MetroCapital Soluções 2018)

O artigo 13 da Lei n. 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) trata das incumbências dos docentes. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas incumbências previstas no artigo citado:


A) elaborar e executar políticas e planos educacionais nacionais; coletar e analisar informações sobre educação superior.

B) zelar pela aprendizagem dos alunos; participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

C) zelar pela tolerância religiosa e aprimorar ideias de integração social.

D) zelar pela conservação do patrimônio público e conscientizar a comunidade; administrar recursos materiais e financeiros do seu município.

E) colaborar com as atividades de articulação da escola com a Secretaria de Ensino Fundamental do MEC; baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.


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