Legislação federalLei 9.394 de 1996

• (RBO 2017)

Na sala dos professores, uma profissional da disciplina de Educação Física explicou aos seus colegas de trabalho que, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação física é componente curricular obrigatório da educação básica, mas sua prática é facultativa ao aluno quando


A) cumprir jornada de trabalho inferior a seis horas.

B) for maior de (28) vinte e oito anos de idade.

C) estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

D) não tenha prole.

E) amparado pelo currículo de artes marciais e dança.


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