Legislação federalLei 9.394 de 1996

• (COMPERVE 2017)

Nos termos expressos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), a educação escolar compreende


A) educação básica e educação infantil.

B) educação básica e educação superior.

C) educação fundamental e educação superior.

D) educação fundamental e educação infantil.


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