Direito tributárioPrincípio da capacidade contributiva
- (MetroCapital Soluções 2019)
É considerado corolário do princípio da igualdade tributária, tendo por finalidade a busca de uma sociedade mais igualitária em termos de exação de tributos. Trata-se do princípio da:
A) vedação do confisco.
B) capacidade contributiva.
C) generalidade.
D) indispensabilidade.
E) reciprocidade.
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