DiversosDiversos (11)
- (FCC 2017)
Compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho
A) determinar a disponibilidade ou a aposentadoria de Ministro do Tribunal.
B) julgar os recursos interpostos contra decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho em mandado de segurança de interesse de Juízes e servidores da Justiça do Trabalho.
C) julgar os recursos interpostos contra decisão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho.
D) julgar os recursos ordinários em agravos regimentais interpostos contra decisões proferidas em reclamações correicionais.
E) escolher, pelo voto da maioria absoluta dos seus membros, Juízes de Tribunal Regional do Trabalho para substituir temporariamente Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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