Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (IBFC 2017)
A Convenção nº 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com vigência nacional a partir de agosto de 2002, trata da prevenção de acidentes industriais maiores. Considerando os termos dessa convenção, assinale a alternativa incorreta :
A) A expressão “substância perigosa” designa toda substância ou mistura de substâncias que, em razão de suas propriedades químicas, físicas ou toxicológicas, isoladas ou combinadas, constitui um perigo
B) A expressão “quantidade limite” signifca, com referência a cura substância ou a categoria de substâncias perigosas, a quantidade fxada por leis ou regulamentos nacionais para condições específcas que, se excedida, identifca uma instalação como sujeita a riscos de acidentes maiores
C) A expressão “instalação sujeita a riscos de acidentes maiores” designa a instalação que produz, transforma, manipula, utiliza, descarta ou armazena, de uma maneira permanente ou transitória, uma ou várias substâncias ou categorias de substâncias perigosas, em quantidades que excedam a quantidade limite
D) A expressão “acidente maior” designa todo evento subitâneo, como emissão incêndio ou explosão de grande magnitude, no curso de uma atividade em instalação sujeita a riscos de acidentes maiores, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas e que implica grave perigo, imediato ou retardado, para os trabalhadores, a população ou o meio ambiente
E) O termo “acidente-iminente” designa todo evento subitâneo envolvendo uma ou mais substâncias perigosas que, não fossem os efeitos, ações ou sistemas atenuantes, poderia ter resultado num acidente de maiores proporções
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