Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Tendo por base a Convenção da OIT nº170, relacionada à segurança no trabalho com produtos químicos, assinale a alternativa INCORRETA.
A) A proteção dos trabalhadores contra efeitos nocivos dos produtos químicos contribui também para a proteção do público em geral.
B) A convenção da OIT nº170 é aplicável a todos os ramos da atividade econômica em que são utilizados produtos químicos.
C) Existe a possibilidade de se excluir da aplicação da convenção da OIT nº170 determinados ramos da atividade econômica.
D) Todos os produtos químicos deverão portar uma marca indelével que permita a sua identificação.
E) A expressão “produtos químicos” designa os elementos e compostos químicos e suas misturas, sejam naturais, ou sintéticos.
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