Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (CETRO 2015)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu diretrizes que devem contribuir para proteger trabalhadores contra fatores de risco e eliminar lesões, doenças, incidentes, degradações da saúde e mortes relacionados ao trabalho. A este respeito, é correto afirmar que, no âmbito da organização, uma das diretrizes é


A) servir para criar uma estrutura nacional para os sistemas de gestão da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) sustentados, preferencialmente, por legislação nacional.

B) fornecer orientação para o desenvolvimento de mecanismos voluntários que reforcem o cumprimento de regulamentos e padrões.

C) fornecer orientações sobre o desenvolvimento tanto de diretrizes nacionais como de diretrizes específicas relacionadas aos sistemas de gestão da Saúde e Segurança do Trabalho (SST), a fim de responder adequadamente às necessidades reais das organizações, de acordo com o seu porte e a natureza de suas atividades.

D) fornecer orientação sobre a integração dos elementos do sistema de gestão da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) como um componente da política e dos mecanismos de gestão.

E) fornecer orientação para o desenvolvimento de mecanismos voluntários com vistas à melhoria contínua dos resultados em matéria de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).


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