Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (IADES 2013)

A obrigatoriedade dos serviços médicos nas empresas passou a ser considerada, a partir de uma importante norma internacional. Esta, além disso, sugeria que a implantação desses serviços médicos poderia ser feita por via legislativa, por acordos coletivos ou qualquer outra forma reconhecida pelas autoridades competentes. A norma em tela é:



A) A Resolução n ^o 95, de 1948, da OPAS.


B) a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, do MS.


C) a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, da ONU.


D) o Regulamento Sanitário Internacional, de 1955, da OMS.


E) Recomendação n ^o 112, de 1959, da OIT.


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