Direito administrativoAutarquias

• (IADES 2017)

Quanto à organização administrativa, assinale a alternativa que apresenta o conceito de autarquia.


A) Pessoa jurídica de direito privado, autorizada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujo controle acionário pertence ao poder público.

B) Pessoa jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivamente público, autorizada por lei para a exploração de atividade econômica.

C) Unidade de atuação integrante da estrutura da administração direta e da estrutura da administração indireta, desprovida de personalidade jurídica.

D) Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.

E) Pessoa jurídica de direito público, autorizada por lei para a exploração de atividade econômica.


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