Direito constitucionalHistória constitucional brasileira
- (INSTITUTO AOCP 2019)
A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se
A) a existência de um conjunto de normas que garantiam um mínimo existencial para os cidadãos por meio dos direitos sociais.
B) a garantia de uma economia liberal para melhor promover a diversidade econômica e a promoção do bem-estar
C) a promoção de uma sociedade igualitária e totalitária para promover o socialismo e o comunismo.
D) a existência de um Estado pequeno que promovesse a autonomia dos cidadãos frente ao Estado intervencionista historicamente existente.
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