Direito civilCasamento
- (MPE-BA 2018)
Sobre a celebração do casamento, é correto afirmar que
A) é nulo o casamento celebrado por incompetência da autoridade celebrante.
B) o casamento religioso com efeito civil produzirá seus efeitos após o competente registro.
C) o casamento é anulável se contraído em situação de erro essencial sobre a pessoa no prazo de 180 dias.
D) o casamento nuncupativo ocorre quando um dos contraentes estiver em iminente risco de vida e seus efeitos independem de formalidades.
E) o casamento de brasileiro celebrado no estrangeiro deverá ser registrado no cartório do respectivo domicílio em 180 dias após a celebração.
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