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Direito civilCasamento


EXERCÍCIOS - Exercício 169

  • (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018)

Assinale a alternativa INCORRETA:


A) Os aspectos essenciais da personalidade humana são caracterizados pela imaterialidade.

B) O companheiro homoafetivo ocupa, na linha sucessória, a mesma condição jurídica do cônjuge.

C) A condição, o termo e o modo são elementos acidentais do negócio jurídico, cuja inclusão depende da vontade das partes.

D) Como causa de impossibilidade da comunhão de vida, a tentativa de morte observa o preceito constitucional da presunção de inocência.


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