DiversosDiversos (26)
- (FCC 2018)
Sobre a Política Urbana, prevista na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
A) o plano diretor deve ser aprovado pelo Prefeito da cidade, ouvida a Assembleia Legislativa.
B) os imóveis públicos serão adquiridos por usucapião com maior prazo em relação à usucapião de imóveis não públicos.
C) as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com posterior, mas breve, indenização em dinheiro.
D) o título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
E) a propriedade urbana e rural cumpre sua função social quanto atende decreto legislativo que organiza a cidade.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 114
Vamos para o Anterior: Exercício 112
Tente Este: Exercício 357
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Diversos